A Polícia Federal (PF) decidiu indiciar o ex-presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a
ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras quatro pessoas, na Operação
Lava Jato.
O ex-presidente foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto
todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de
dinheiro.
Veja a lista de indiciados
Luiz Inácio Lula da Silva - ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva - ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho - ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glaucos da Costamarques - primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho - Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira - Advogado do ex-presidente Lula
Branislav Kontic - Assessor do ex-ministro Palocci
Odebrecht fora do indiciamento
O delegado que subscreve o indiciamento disse que deixou de indiciar o
ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, devido ao fato de
que ele já responde pelo crime de corrupção ativa, crime que lhe poderia
ser imputado.
Da mesma forma, a PF também decidiu deixar de fora do indiciamento o
pecuarista José Carlos Bumlai, por falta de "novos elementos que
amparassem a participação do mesmo nos fatos".
Outro lado
Por telefone, a assessoria de imprensa do Instituto Lula informou que o
ex-presidente aluga o apartamento vizinho ao seu. Acrescenta que o
instituto funciona no mesmo local há anos e que nunca foi proprietário
do terreno em questão.
A defesa do ex-presidente Lula afirmou que a transação envolendo o
terreno onde supostamente seria edificado o Instituto Lula é um "delírio
acusatório" "Nós apelidamos de transação imobiliária Manoel Bandeira, o
nosso poeta. Uma transação que teria sido feita, mas que nunca foi.
Portanto, estamos orbitando na esfera da ficção", afirmaram os
advogados.
O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula e Marisa,
também disse que o indiciamento contra a ex-primeira-dama "não tem
qualquer base jurídica e somente se explica pela parcialidade do
delegado federal Marcio Anselmo, que além de xingar Lula nas redes
sociais, é conhecido apoiador de Aécio Neves no âmbito político".
A defesa de Palocci e Kontic diz que nada se conseguiu que pudesse
incriminar os dois no primeiro processo a que eles respondem. "Então,
este artifício acusatório não pode ser levado a sério, porque ambos nada
têm a ver com o Instituto Lula, terrenos ou locação de apartamentos em
São Bernardo do Campo". Os advogados também reclamaram da atuação
policial. "Até quando teremos de aguentar essas manobras da acusação,
que não encontram na língua portuguesa um adjetivo qualificativo que
lhes faça justiça?".
O advogado Roberto Teixeira repudiou o indiciamento subscrito pelo
delegado Márcio Adriano Anselmo. Segundo ele, foram encaminhados à
polícia, no dia 9 de dezembro, os esclarecimentos sobre os casos citados
no indiciamento. "Isso significa dizer que recebi a notícia do meu
indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os
esclarecimentos solicitados - com as provas correspondentes -, em clara
demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo
interesse na apuração dos fatos", diz.
Teixeira também diz ser vítima de retaliação, devido ao fato de ter
pedido que Anselmo declarasse a suspeição para investigar o
ex-presidente Lula. "Não tenho dúvida de que minha atuação como advogado
do ex-Presidente Lula nos casos acima, bem como em outros processos e
procedimentos em que estou constituído ao lado de outros colegas
advogados foram decisivos para o indiciamento realizado pelo delegado
federal Marcio Anselmo", diz o advogado.
Em nota, a Odebrecht informou que não irá se posicionar sobre o
assunto. "A Odebrecht não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu
compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as
melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e
integridade", informou a empresa.
O caso
O indiciamento trata de dois casos distintos: o primeiro é sobre a
compra de um terreno, que seria utilizado para a construção de uma sede
do Instituto Lula. O segundo é sobre o aluguel do apartamento que fica
em frente ao que o ex-presidente mora. A Polícia Federal defende que
ambos os casos tratam de pagamento de propina da construtora Odebrecht,
ao ex-presidente.
Os dois casos corriam em inquéritos diferentes. No entanto, o delegado
Márcio Adriano Anselmo, que produziu o indiciamento, considerou que
deveria unir as duas investigações, por se tratarem de fatos correlatos.
Conforme a investigação, o ex-ministro Antônio Palocci operava
distribuindo a propina da Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT). A
PF diz que ele usava a influência para atuar em favor dos interesses da
empreiteira junto ao governo federal.
Segundo a PF, Lula foi um dos beneficiários dessa propina. Uma parte
dela foi com a compra do terreno que seria usado para a construção da
sede do INstituto Lula. O terreno foi adquirido por meio da DAG
Construções. A polícia diz que a empresa atuava como um preposto da
Odebrecht. Embora o terreno tenha sido adquirido, não houve mudança na
sede do instituto para o referido terreno.
Já o apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costamarques e
alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome da
ex-primeira-dama, Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a
investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente,
que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.
A polícia diz que a operação foi realizada para ocultar o verdadeiro
dono do imóvel. Para o delegado, o ex-presidente Lula é quem é dono do
local, que também teria sido adquirido por meio de propina obtida junto à
Odebrecht, com a intermediação de Palocci.
Fonte: Portal G1
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