Parlamento polonês dá sinal verde a projeto de lei de proibição do aborto

Manifestantea pró-aborto protestam diante do Parlamento polonês em Varsóvia (Foto: Alik Keplicz/AP)

O Parlamento polonês admitiu nesta sexta-feira (23) a tramitação de uma iniciativa popular que propõe proibir o aborto e penas de prisão para as mulheres que abortem. Além disso, rejeitou uma proposta para liberalizar a prática durante as 12 primeiras semanas de gestação.

A proposta de proibição do aborto contou com o apoio de 267 deputados, enquanto 154 votaram contra e 11 se abstiveram.

A plataforma cidadã "Stop Aborcja" é responsável pela iniciativa, que tenta restringir a já restritiva legislação polonesa sobre o aborto, aprovada em 1993.

Na nova proposta, a gravidez só poderia ser interrompida em caso de a mãe correr um risco grave. Além disso, estipula penas de prisão para as mulheres que abortem.

O partido governante Lei e Justiça, força próxima da Igreja Católica e que controla o Parlamento polonês graças à maioria absoluta nas eleições de 2015, liberou nesta sexta-feira o voto de seus deputados, algo que também fizeram os demais partidos.

Além da iniciativa de "Stop Aborcja", que contava com o respaldo de quase meio milhão de assinaturas, foi votada uma proposta do coletivo feminista "Salvemos as mulheres" do Partido Camponês (PSL), que defendia a liberalização do aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.

Ela foi rejeitada em primeira instância por 230 votos contra 173, além de 15 abstenções.

A atual legislação polonesa, considerada uma das mais restritivas da Europa, só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou incesto, quando representa um risco para a saúde da mãe, e quando o feto apresenta deformações graves.


Fonte: Portal G1