Presidente da Nigéria promulga lei que restringe direitos dos gays

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan (Foto: AFP)

O presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, promulgou uma lei que proíbe explicitamente a união entre pessoas de mesmo sexo e restringe os direitos dos homossexuais, disse seu porta-voz nesta segunda-feira (13).

"Posso confirmar que o presidente promulgou esta lei", disse Reuben Abali, porta-voz do presidente, acrescentando que o texto foi aprovado há alguns dias.

A lei, aprovada por unanimidade pelo parlamento em maio de 2013, prevê pena de 14 anos de prisão em caso de matrimônio entre homossexuais e de 10 anos para as pessoas de mesmo sexo que tornem sua relação pública.

O ministro da Justiça, Mohammed Adoke, confirmou o início da adoção da lei para este mês, apesar não ter especificado a data.

A norma foi aprovada porque "corresponde às crenças culturais e religiosas" dos nigerianos, dos quais "mais de 90% são contrários ao casamento entre pessoas do mesmo sexo", disse Abati.

Em dezembro, a Anistia Internacional havia pedido a Jonathan que rejeitasse a lei, considerada "discriminatória" e com "consequências catastróficas" para a comunidade homossexual.


Fonte: Portal G1